Processo 254118/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2012 14:08
Autuado em 27/04/2012 14:08
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1003/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 07/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2013 Acórdão   1003/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/04/2013 Acórdão   1003/ 2013 Regular com ressalvas CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S/A
Gestor atual LUIZ DAMASO GUSI
Interessado NEDSON MARCONDES KARAM

Juntadas
DataDescrição
13/12/2012 15:14 do Protocolo 843377/12
13/11/2012 10:47 Juntada de AR Ofício - 211/12 - OCN - DCE
08/11/2012 15:38 do Protocolo 760137/12
05/11/2012 11:54 Juntada Ofício - 210/12 - OCN - DCE
17/10/2012 08:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Petição, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 2406/12 - GCCMNS.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCE  23/10/2012 Ofício de Contraditório   210/ 2012   
DCE  23/10/2012 Ofício de Contraditório   211/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 1348/2013
07/05/2013 634 Acórdão nº 1003/2013
19/04/2013 623 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 25/04/2013
07/12/2012 543 Despacho Processual Diverso nº 2770/2012
18/10/2012 510 Despacho Processual Diverso nº 2406/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7801/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2013 10:22 DP  
13/06/2013 08:18 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1348/2013 -
11/06/2013 15:15 DEX Informação nº 2048/2013 -
14/05/2013 09:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 282/2013 -
09/05/2013 17:16 SMPjTC Ciência de Decisão nº 478/2013 -
25/04/2013 15:03 STP Acórdão nº 1003/2013 -
25/04/2013 15:03 STP Certidão de Publicação DETC nº 302/2013 -
15/02/2013 11:51 GCCMNS  
15/01/2013 11:16 SMPjTC Parecer nº 487/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Anual. Exercício de 2011. Irregularidade.
07/01/2013 10:47 DCE Instrução nº 2/2013 -
17/12/2012 07:30 DP Informação nº 14786/2012 -
06/12/2012 17:55 DCE Despacho Processual Diverso nº 400/2012 -
05/12/2012 12:32 DP Informação nº 14000/2012 -
04/12/2012 09:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2770/2012 -
13/11/2012 14:12 DCE Despacho Processual Diverso nº 385/2012 -
25/10/2012 13:55 DP  
18/10/2012 16:48 DCE Ofício de Contraditório nº 210/2012 -
18/10/2012 16:48 DCE Ofício de Contraditório nº 211/2012 -
16/10/2012 16:10 DP Informação nº 10629/2012 -
11/10/2012 10:14 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2406/2012 -
27/08/2012 09:26 SMPjTC Requerimento nº 88/2012 - diligência para contraditório e ampla defesa Pelo contraditório, conforme aponta a DCE, e oitiva da ICE e do gestor quanto aos fatos apontados na peça 46.
27/04/2012 18:44 DCE Instrução nº 238/2012 -
27/04/2012 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7801/2012 -

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